Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS

Negado pedido de verbas rescisórias a um cantor do Coral Lírico do Teatro Municipal de São Paulo, que continuou a trabalhar para a prefeitura após sua aposentadoria.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Brasil é o 3º país onde a população mais teme perder o emprego

Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

contracenou em uma cena sexual polémica, com um ator de 12 anos de idade. Tratando-se de uma celebridade que

Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.

Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.

Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado

Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos

Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes

Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Papa discute o casamento de padres

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus